Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Roubo qualificado. Irregularidade do flagrante. Deficiência da instrução.
Habeas Corpus. Roubo duplamente qualificado e formação de quadrilha ou bando. Negativa de autoria. Desnecissidade da cautela. Excesso de prazo. Improcedência das alegações. Denegação da ordem.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 11:51
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Violência doméstica. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento.
Falta de motivos para a prisão preventiva - Inocorrência - Informações do juiz que atestam o acerto do veredicto - Coação inexistente - Ordem denegada.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
As novas regras para a comunicação da prisão em flagrante
Flávio Cardoso de Oliveira, Advogado e Professor de Direito Processual Penal no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Junho/2007
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00
Criminal. Resp. Roubo Qualificado. Anulação da Prisão em Flagrante.
CRIMINAL. RESP. ROUBO QUALIFICADO. ANULAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE. DECISÃO QUE NÃO DESCARACTERIZA A PRESTABILIDADE DO ATO COMO PEÇA INFORMATIVA.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Recursos exclusivos dos réus. Preliminar. Sustentada nulidade do processo ao argumento de que a situação flagrancial foi inocorrente.
Inviabilidade. Flagrante próprio caracterizado. Eventuais vícios do flagrante/Inquérito que, ademais, não contamin a ação penal. Proemial afastada.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 10:41
Autuado por feminicídio tem prisão em flagrante convertida em preventiva
O Juiz, em sua decisão, destacou que os fatos apresentam gravidade concreta, visto que o custodiado, em tese, praticou o crime de feminicídio. O magistrado ressaltou que nos autos consta que o autuado teria efetuado disparos de arma de fogo contra a vítima, tirando sua vida, isto em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 12:27
Estupro de Vulnerável. Prisão em Flagrante convertida em Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 16:04
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão em Flagrante
Conversão em Prisão Preventiva
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 16:15
Justiça decreta prisão preventiva de motorista detido em flagrante
?Ao menos por ora, a prisão preventiva se impõe como imprescindível, seja para garantia da ordem pública, seja para que se assegure a futura aplicação da lei penal?, concluiu o juiz
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:35
Habeas corpus. Latrocínio Tentado. prisão em flagrante convertida em preventiva.
Alegação de que o paciente praticou o delito de receptação e não de latrocínio tentado. Questão que demanda profunda valoração probatória. Inviabilidade na via estreita do writ. Não conhecimento.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 16:55
Polícia gaúcha tem legitimidade para prender em flagrante em SC
Foi negada qualquer substituição da sanção privativa de liberdade e o direito de recorrer em liberdade
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 11:05
O flagrante do descaso nas delegacias do Brasil
Nos xadrezes da delegacia os presos se confundem com as moscas e com o lixo espalhado por toda parte em ambiente fétido, totalmente insalubre e desumano.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:43
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 09:31
Recurso em sentido estrito. Prisão em flagrante. Tentativa de homicídio.
Concessão de liberdade provisória. Irresignação ministerial. Pretendido o restabelecimento da prisão.